• Conheça nosso jeito de fazer contabilidade

    Em épocas de grandes mudanças e organização profissional, a APTHA vem se adequando ao mercado e auxiliando os seus parceiros quanto ao seu desenvolvimento, apresentando opções e indicações para melhoria contínua tanto do cliente como internamente.

    Por este motivo, a APTHA convida você, a agilizar processos, gerando assim tempo a ser empregado em prol da consultoria e assessoramento das vossas melhorias e crescimento, para o melhor desenvolvimento e adequação profissional.

    Entenda como fazemos...

Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

Portaria SECEX Nº 310 DE 18/04/2024Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.

Portaria GM/MDIC Nº 86 DE 19/04/2024Dispõe sobre a habilitação para importação de autopeças de que tratam os arts. 5º a 7º do Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil e para importação de autopeças não produzidas, na condição de Ex-tarifário específico, compreendidas em códigos grafados como Bens de Capital - BK ou Bens de Informática e Telecomunicação - BIT na Nomenclatura Comum do Mercosul.

Resolução Normativa CFA Nº 647 DE 15/04/2024Institui o Cadastro Nacional de Registro de Pessoas Físicas e Jurídicas do Sistema CFA/CRAs.

Solução de Consulta COSIT Nº 88 DE 16/04/2024imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Atividades diversificadas. Contrato com atividades indissociáveis em função do objeto contratado. Transporte de cargas. Supedâneo à atividade de construção. Percentual de presunção reduzido. Inaplicabilidade

Solução de Consulta COSIT Nº 87 DE 16/04/2024Normas de administração tributária incorporação imobiliária. Regime especial de tributação. Momento da tributação. Recurso efetivamente disponível.

Solução de Consulta COSIT Nº 81 DE 04/04/2024Imposto sobre produtos industrializados – IPI água mineral. Envasamento. Produto não tributado pelo IPI.

Solução de Consulta SRRF04 Nº 4015 DE 17/04/2024imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF retenção na fonte. Serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.

Solução de Consulta SRRF04/DISIT Nº 4016 DE 17/04/2024Contribuições sociais previdenciárias sociedades simples de prestação de serviços relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas. Pró-labore. Incidência de contribuição previdenciária.

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 20 DE 18/04/2024Prorroga a vigência da Medida Provisória Nº 1208/2024, que revoga dispositivos da Medida Provisória Nº 1202/2023, que revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei Nº 14148/2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei Nº 12546/2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.

Solução de Consulta Nº 3008 DE 18/04/2024Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - despesas médicas. Plano de saúde empresarial. Dedutibilidade.